Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

Anatel reativa call center até a próxima semana

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Não somos iguais perante a lei

Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres

Governo deverá pagar pensão à família de pedreiro desaparecido

Além de pensão correspondente a um salário mínimo, governo deverá fornecer ainda tratamento psicológico à mulher e familiares do pedreiro

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais

Militar do MT acusado de homicídio pede preservação do princípio do juiz natural

A defesa de um tenente-coronel da Polícia Militar do Mato Grosso, acusado de homicídio qualificado, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 111831 no qual pede a cassação do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça estadual e confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal decreto que determinou a transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.

Conflito de representatividade entre sindicatos

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave